Documento legal · versão 2026-10-24-v2

Política de Privacidade

Última atualização: 24 de outubro de 2026.

Controlador: Murilo Garcia de Carvalho. Canal para privacidade e direitos: murilogarciadecarvalho@gmail.com.

1. Dados tratados

2. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para criar e administrar a conta; executar o serviço e a assinatura; sincronizar e preservar registros; processar pagamentos; prestar suporte; prevenir fraude e abuso; cumprir obrigações legais; exercer direitos em processos; e melhorar segurança e funcionamento. Conforme o caso, as bases legais incluem execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de impacto e consentimento quando ele for necessário.

3. Compartilhamento e operadores

Usamos fornecedores necessários à operação: Supabase para autenticação, banco de dados e funções de servidor; Stripe para pagamentos, assinaturas e prevenção a fraude; Cloudflare para hospedagem, entrega e proteção do site; e provedores técnicos essenciais indicados na interface. Cada fornecedor trata dados conforme sua função e seus próprios compromissos legais.

Não vendemos dados pessoais. Informações poderão ser compartilhadas para cumprir lei, ordem válida de autoridade, proteger direitos e segurança ou viabilizar reorganização do serviço, sempre dentro dos limites legais.

4. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar mecanismos e salvaguardas admitidos pela legislação aplicável e exigir proteção compatível com a natureza dos dados.

5. Retenção e exclusão

Dados da conta e do journal são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para prestar o serviço. Após pedido de exclusão, removemos ou anonimizamos dados que não precisem ser preservados. Registros fiscais, de pagamento, segurança, prevenção a fraude e comprovação contratual poderão ser mantidos pelos prazos legais e prescricionais aplicáveis. O registro de aceite poderá ser preservado pelo período necessário à comprovação da relação e ao exercício de direitos.

6. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas aplicáveis e revogação do consentimento quando essa for a base utilizada.

Envie a solicitação para murilogarciadecarvalho@gmail.com. Poderemos pedir informações proporcionais para confirmar sua identidade e proteger a conta. Você também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e órgãos de defesa do consumidor.

7. Segurança

Adotamos controles de acesso, políticas de banco de dados, comunicação protegida, separação de credenciais e registros técnicos. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente relevante, tomaremos as medidas de contenção e comunicação previstas em lei.

8. Crianças e adolescentes

O TrackingJournal não permite cadastro de menores de 18 anos. Se identificarmos uma conta de menor, poderemos bloqueá-la e eliminar os dados, ressalvadas obrigações legais.

9. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou do serviço. Alterações relevantes serão apresentadas de forma clara e, quando necessário, exigirão novo aceite.

Identificação do controlador: Murilo Garcia de Carvalho, CPF 509.694.818-88, Rua José Zambianchi, 310, Adelino Simione, Ribeirão Preto/SP, CEP 14071-480.